O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiram recomendação, na última sexta-feira (2), à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa (PB) para que assuma o controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relativos à assistência oncológica na rede estadual, abrangendo o Hospital Napoleão Laureano (HNL).
Ler matériaBrasília, 24 - O Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de diversos penduricalhos.
Ler matériaApesar de aumentar o número de exceções em relação ao texto da Câmara, o Senado incluiu na proposta da reforma tributária um dispositivo que prevê avaliação quinquenal de custo-benefício para os regimes que terão tratamento diferenciado no novo sistema de cobrança de impostos.
Ler matériaIDIANA TOMAZELLI E NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A criação do arcabouço fiscal foi insuficiente para melhorar as expectativas de economistas em relação ao futuro das contas públicas, um reflexo do ceticismo do mercado quanto à capacidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ampliar a arrecadação na magnitude necessária para cumprir as metas.
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